Política de Privacidade

Para os fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições, conforme a LGPD:

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, e-mail ou CPF.
• Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
• Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais (você).
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento ou eliminação.
• Controladora: a FineArt Association, a quem competem as decisões sobre o tratamento dos seus dados.
• Operador: terceiro que realiza o tratamento de dados em nome da Controladora.
• Encarregado: pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a Controladora, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A controladora responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a WFUGISSE ESTUDIO FOTOGRAFICO LTDA (FineArt Association), inscrita no CNPJ sob o nº 56.209.043/0001-36, com sede na Av. Afonso Pena, 394, loja 27B, Petrópolis, Natal/RN. Para quaisquer questões relativas a esta Política ou ao tratamento dos seus dados, utilize os canais indicados no item 13.

Coletamos dados pessoais de diferentes formas, conforme a sua interação com a plataforma:

a) Dados fornecidos diretamente por você:

• dados de identificação e contato: nome, sobrenome, nome de usuário, e-mail, telefone (WhatsApp);
• CPF, exigido dos membros residentes no Brasil;
• localização declarada: país e estado;
• dados de perfil: foto de perfil, imagem de capa, biografia e endereços de redes sociais;
• conteúdo enviado: fotografias submetidas aos concursos, títulos, descrições e comentários;
• credenciais de acesso: senha (armazenada de forma protegida, sem que tenhamos acesso ao seu conteúdo original).

b) Dados coletados automaticamente: ao navegar pela plataforma, coletamos dados como o endereço de internet do seu dispositivo (IP), a região aproximada de acesso, o idioma, cookies e informações sobre a sua navegação.

c) Dados relativos a pagamentos: os pagamentos são processados por empresa especializada (Stripe). Não temos acesso aos dados completos do seu cartão; armazenamos apenas as informações necessárias para identificar e gerir a sua assinatura.

Os seus dados são coletados nos seguintes momentos: ao realizar o cadastro; ao completar ou atualizar o seu perfil; ao participar de um concurso e enviar fotografias; ao efetuar pagamentos; e durante a navegação pela plataforma. Alguns dados são informados diretamente por você, enquanto outros são gerados automaticamente em decorrência do uso dos serviços.

Tratamos os seus dados pessoais para as finalidades a seguir, cada uma amparada em uma base legal prevista na LGPD:

• Criação e gestão da sua conta e perfil — base legal: execução de contrato.
• Viabilização da participação nos concursos e divulgação de resultados — base legal: execução de contrato e legítimo interesse na promoção dos participantes.
• Processamento da assinatura e dos pagamentos — base legal: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal.
• Envio de comunicações sobre concursos, renovações e avisos operacionais — base legal: execução de contrato.
• Envio de comunicações de marketing e novidades — base legal: consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento.
• Segurança da plataforma e prevenção a fraudes — base legal: legítimo interesse.
• Cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias — base legal: cumprimento de obrigação legal.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo. Utilizamos:

• Cookies necessários: indispensáveis ao funcionamento da plataforma, como a manutenção da sua sessão de login;
• Cookies de análise: permitem compreender, de forma agregada, como a plataforma é utilizada, e são ativados somente mediante o seu consentimento.

Você pode aceitar, recusar ou gerenciar suas preferências a qualquer momento por meio do aviso de cookies exibido na plataforma. Utilizamos, ainda, a geolocalização aproximada por endereço de internet (IP) para apresentar a plataforma no idioma adequado.

Compartilhamos apenas os dados estritamente necessários com operadores que viabilizam os nossos serviços, sempre em conformidade com a LGPD:

• Stripe — processamento seguro de pagamentos;
• Provedor de envio de e-mails — disparo de comunicações operacionais e, mediante consentimento, de marketing;
• Provedor de armazenamento em nuvem — guarda das imagens e arquivos;
• Google Analytics — análise de uso, somente mediante o seu consentimento;
• Provedor de geolocalização por IP — identificação da região aproximada para definição de idioma.

Poderemos, ainda, compartilhar dados para cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente, bem como em eventual reorganização societária, hipótese em que esta Política será observada. Não vendemos os seus dados pessoais.

Alguns dos nossos operadores armazenam e processam dados em servidores localizados fora do Brasil. Nessas situações, adotamos as salvaguardas exigidas pela LGPD para assegurar que os seus dados mantenham nível de proteção adequado, independentemente do país em que sejam tratados.

Conservamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política e enquanto a sua conta permanecer ativa. Encerrada a relação, determinados dados poderão ser mantidos por prazo superior para o cumprimento de obrigações legais, fiscais ou regulatórias, ou para o exercício regular de direitos. Esgotados os prazos e as finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Entre essas medidas, destacam-se a proteção adicional de dados como o CPF, a conexão segura, o armazenamento protegido de senhas, o controle de acesso baseado em permissões e a manutenção de trilhas de auditoria. Embora empreguemos os melhores esforços, nenhum sistema é absolutamente seguro; por isso, recomendamos que você também zele pela confidencialidade das suas credenciais.

A plataforma é destinada a profissionais maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes para a criação de contas. Quando o conteúdo enviado retratar criança ou adolescente, o usuário declara possuir autorização dos responsáveis legais, nos termos da Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital), conforme detalhado nos Termos de Uso.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a, a qualquer momento e mediante requisição:

• confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• acessar os seus dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
• solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• obter informação sobre as entidades com as quais compartilhamos os seus dados;
• ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da recusa;
• revogar o consentimento.

Você pode exercer os seus direitos diretamente na área da sua conta — onde é possível acessar, corrigir, exportar os seus dados e solicitar a exclusão da conta — ou entrando em contato com a Equipe da FineArt Association pelo e-mail fineartassociation@gmail.com. Responderemos às suas solicitações nos prazos previstos na legislação. Caso entenda necessário, você também poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, em razão de alterações legislativas, aprimoramento dos nossos serviços ou de práticas de privacidade. A versão vigente e a data da última atualização constam no topo desta página. Em caso de alterações relevantes, comunicaremos você pelos meios adequados, podendo ser solicitado novo consentimento quando exigido por lei.